1. MINISTÉRIO ANTIGO é o de Catequista na Igreja. Os teólogos pensam, comumente, que se
    encontram os primeiros exemplos já nos escritos do Novo Testamento. A primeira forma,
    germinal, deste serviço do ensinamento achar-se-ia nos «mestres» mencionados pelo apóstolo
    Paulo ao escrever à comunidade de Corinto: «E aqueles que Deus estabeleceu na Igreja são, em
    primeiro lugar, apóstolos; em segundo, profetas; em terceiro, mestres; em seguida, há o dom dos
    milagres, depois o das curas, o das obras de assistência, o de governo e o das diversas línguas.
    Porventura são todos apóstolos? São todos profetas? São todos mestres? Fazem todos
    milagres? Possuem todos o dom das curas? Todos falam línguas? Todos as interpretam? Aspirai,
    porém, aos melhores dons. Aliás vou mostrar-vos um caminho que ultrapassa todos os outros» (1
    Cor 12, 28-31).
    O próprio Lucas afirma, na abertura do seu Evangelho: «Resolvi eu também, depois de tudo ter
    investigado cuidadosamente desde a origem, expô-los [os factos que entre nós se consumaram]
    a ti por escrito e pela sua ordem, caríssimo Teófilo, a fim de reconheceres a solidez da doutrina
    em que foste instruído» (Lc 1, 3-4). O evangelista parece bem ciente de estar a fornecer, com os
    seus escritos, uma forma específica de ensinamento que permite dar solidez e vigor a quantos já
    receberam o Batismo. E voltando ao mesmo tema, o apóstolo Paulo recomenda aos Gálatas:
    «Mas quem está a ser instruído na Palavra esteja em comunhão com aquele que o instrui, em
    todos os bens» (Gal 6, 6). Como se vê, o texto acrescenta uma peculiaridade fundamental: acomunhão de vida como caraterística da fecundidade da verdadeira catequese recebida.
  2. Desde os seus primórdios, a comunidade cristã conheceu uma forma difusa de
    ministerialidade, concretizada no serviço de homens e mulheres que, obedientes à ação do
    Espírito Santo, dedicaram a sua vida à edificação da Igreja. Os carismas, que o Espírito nunca
    deixou de infundir nos batizados, tomaram em certos momentos uma forma visível e palpável de
    serviço à comunidade cristã nas suas múltiplas expressões, chegando ao ponto de ser
    reconhecido como uma diaconia indispensável para a comunidade. E assim o interpreta o
    apóstolo Paulo, com a sua autoridade, quando afirma: «Há diversidade de dons, mas o Espírito é
    o mesmo; há diversidade de serviços, mas o Senhor é o mesmo; há diversos modos de agir, mas
    é o mesmo Deus que realiza tudo em todos. A cada um é dada a manifestação do Espírito, para
    proveito comum. A um é dada, pela ação do Espírito, uma palavra de sabedoria; a outro, uma
    palavra de ciência, segundo o mesmo Espírito; a outro, a fé, no mesmo Espírito; a outro, o dom
    das curas, no único Espírito; a outro, o poder de fazer milagres; a outro, a profecia; a outro, o
    discernimento dos espíritos; a outro, a variedade de línguas; a outro, por fim, a interpretação das
    línguas. Tudo isto, porém, o realiza o único e o mesmo Espírito, distribuindo a cada um, conforme
    lhe apraz» (1 Cor 12, 4-11).
    Por conseguinte é possível reconhecer, dentro da grande tradição carismática do Novo
    Testamento, a presença concreta de batizados que exerceram o ministério de transmitir, de forma
    mais orgânica, permanente e associada com as várias circunstâncias da vida, o ensinamento dos
    apóstolos e dos evangelistas (cf. Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Dei Verbum, 8). A Igreja quis
    reconhecer este serviço como expressão concreta do carisma pessoal, que tanto favoreceu o
    exercício da sua missão evangelizadora. Olhar para a vida das primeiras comunidades cristãs,
    que se empenharam na difusão e progresso do Evangelho, estimula também hoje a Igreja a
    perceber quais possam ser as novas expressões para continuarmos a permanecer fiéis à Palavra
    do Senhor, a fim de fazer chegar o seu Evangelho a toda a criatura.
  3. Toda a história da evangelização destes dois milénios manifesta, com grande evidência, como
    foi eficaz a missão dos catequistas. Bispos, sacerdotes e diáconos, juntamente com muitos
    homens e mulheres de vida consagrada, dedicaram a sua vida à instrução catequética, para que
    a fé fosse um válido sustentáculo para a existência pessoal de cada ser humano. Além disso,
    alguns reuniram à sua volta outros irmãos e irmãs, que, partilhando o mesmo carisma,
    constituíram Ordens religiosas totalmente dedicadas ao serviço da catequese.
    Não se pode esquecer a multidão incontável de leigos e leigas que tomaram parte, diretamente,
    na difusão do Evangelho através do ensino catequístico. Homens e mulheres, animados por uma
    grande fé e verdadeiras testemunhas de santidade, que, em alguns casos, foram mesmo
    fundadores de Igrejas, chegando até a dar a sua vida. Também nos nossos dias, há muitos
    catequistas competentes e perseverantes que estão à frente de comunidades em diferentes
    regiões, realizando uma missão insubstituível na transmissão e aprofundamento da fé. A longa
    série de Beatos, Santos e Mártires catequistas que marcou a missão da Igreja, merece ser
    conhecida, pois constitui uma fonte fecunda não só para a catequese, mas também para toda a
    história da espiritualidade cristã.
  4. A partir do Concílio Ecuménico Vaticano II, a Igreja apercebeu-se, com renovada consciência,
    da importância do compromisso do laicado na obra de evangelização. Os Padres conciliares
    reafirmaram várias vezes a grande necessidade que há, tanto para a implantação da Igreja como
    para o crescimento da comunidade cristã, do envolvimento direto dos fiéis leigos nas várias
    formas em que se pode exprimir o seu carisma. «É digno de elogio aquele exército com tantos
    méritos na obra das missões entre pagãos, o exército dos catequistas, homens e mulheres, que,
    cheios do espírito apostólico, prestam com grandes trabalhos uma ajuda singular e
    absolutamente necessária à expansão da fé e da Igreja. Hoje em dia, em razão da escassez de
    clero para evangelizar tão grandes multidões e exercer o ministério pastoral, o ofício dos
    catequistas tem muitíssima importância» (Conc. Ecum. Vat. II, Decr. Ad gentes, 17).
    A par do rico ensinamento conciliar, é preciso referir o interesse constante dos Sumos Pontífices,
    do Sínodo dos Bispos, das Conferências Episcopais e dos vários Pastores, que, no decorrer
    destas décadas, imprimiram uma notável renovação à catequese. O Catecismo da Igreja Católica,
    a Exortação apostólica Catechesi tradendae, o Diretório Catequístico Geral, o Diretório Geral da
    Catequese, o recente Diretório da Catequese, juntamente com inúmeros Catecismos nacionais,
    regionais e diocesanos são expressão do valor central da obra catequística, que coloca em
    primeiro plano a instrução e a formação permanente dos crentes.
  5. Sem diminuir em nada a missão própria do Bispo – de ser o primeiro Catequista na sua
    diocese, juntamente com o presbitério que partilha com ele a mesma solicitude pastoral – nem a
    responsabilidade peculiar dos pais relativamente à formação cristã dos seus filhos (cf. CIC cân.
    774 §2; CCEO cân. 618), é necessário reconhecer a presença de leigos e leigas que, em virtude
    do seu Batismo, se sentem chamados a colaborar no serviço da catequese (cf. CIC cân. 225;
    CCEO câns. 401 e 406). Esta presença torna-se ainda mais urgente nos nossos dias, devido à
    renovada consciência da evangelização no mundo contemporâneo (cf. Francisco, Exort. ap.
    Evangelii gaudium, 163-168) e à imposição duma cultura globalizada (cf. Francisco, Carta enc.
    Fratelli tutti, 100.138), que requer um encontro autêntico com as jovens gerações, sem esquecer
    a exigência de metodologias e instrumentos criativos que tornem o anúncio do Evangelho
    coerente com a transformação missionária que a Igreja abraçou. Fidelidade ao passado e
    responsabilidade pelo presente são as condições indispensáveis para que a Igreja possa
    desempenhar a sua missão no mundo.
    Despertar o entusiasmo pessoal de cada batizado e reavivar a consciência de ser chamado a
    desempenhar a sua missão na comunidade requer a escuta da voz do Espírito que nunca deixa
    faltar a sua presença fecunda (cf. CIC cân. 774 §1; CCEO cân. 617). O Espírito chama, também
    hoje, homens e mulheres para irem ao encontro de tantas pessoas que esperam conhecer a
    3beleza, a bondade e a verdade da fé cristã. É tarefa dos Pastores sustentar este percurso e
    enriquecer a vida da comunidade cristã com o reconhecimento de ministérios laicais capazes de
    contribuir para a transformação da sociedade através da «penetração dos valores cristãos no
    mundo social, político e económico» (Evangelii gaudium, 102).
  6. O apostolado laical possui, indiscutivelmente, uma valência secular. Esta exige «procurar o
    Reino de Deus, tratando das realidades temporais e ordenando-as segundo Deus» (Conc. Ecum.
    Vat. II, Const. dogm. Lumen gentium, 31). A sua vida diária é tecida de encontros e relações
    familiares e sociais, o que permite verificar como «são especialmente chamados a tornarem a
    Igreja presente e ativa naqueles locais e circunstâncias em que, só por meio deles, ela pode ser o
    sal da terra» (Lumen gentium, 33). Entretanto é bom recordar que, além deste apostolado, «os
    leigos podem ainda ser chamados, por diversos modos, a uma colaboração mais imediata no
    apostolado da Hierarquia, à semelhança daqueles homens e mulheres que ajudavam o apóstolo
    Paulo no Evangelho, trabalhando muito no Senhor» (Lumen gentium, 33).
    No entanto, a função peculiar desempenhada pelo Catequista especifica-se dentro doutros
    serviços presentes na comunidade cristã. Com efeito, o Catequista é chamado, antes de mais
    nada, a exprimir a sua competência no serviço pastoral da transmissão da fé que se desenvolve
    nas suas diferentes etapas: desde o primeiro anúncio que introduz no querigma, passando pela
    instrução que torna conscientes da vida nova em Cristo e prepara de modo particular para os
    sacramentos da iniciação cristã, até à formação permanente que consente que cada batizado
    esteja sempre pronto «a dar a razão da sua esperança a todo aquele que lha peça» (cf. 1 Ped 3,
    15). O Catequista é simultaneamente testemunha da fé, mestre e mistagogo, acompanhante e
    pedagogo que instrui em nome da Igreja. Uma identidade que só mediante a oração, o estudo e a
    participação direta na vida da comunidade é que se pode desenvolver com coerência e
    responsabilidade (cf. Cons. Pont. para a Promoção da Nova Evangelização, Diretório da
    Catequese, 113).
  7. Com grande clarividência, São Paulo VI emanou a Carta apostólica Ministeria quaedam tendo
    em vista não só adaptar ao novo momento histórico os ministérios de Leitor e Acólito (cf. Carta
    ap. Spiritus Domini), mas também pedir às Conferências Episcopais para promoverem outros
    ministérios, entre os quais o de Catequista: «Além destes ministérios comuns a toda a Igreja
    Latina, nada impede que as Conferências Episcopais peçam outros à Sé Apostólica, se, por
    motivos particulares, julgarem a sua instituição necessária ou muito útil na sua região. Tais são,
    por exemplo, as funções de Ostiário, de Exorcista e de Catequista». O mesmo instante convite
    voltava na Exortação apostólica Evangelii nuntiandi, quando, ao pedir para saber ler as
    exigências atuais da comunidade cristã numa continuidade fiel com as origens, exortava a
    encontrar novas formas ministeriais para uma pastoral renovada: «Tais ministérios, novos na
    aparência mas muito ligados a experiências vividas pela Igreja ao longo da sua existência – por
    exemplo, o de Catequista (…) – , são preciosos para a implantação, a vida e o crescimento da
    Igreja e para a sua capacidade de irradiar a própria mensagem à sua volta e para aqueles que
    estão distantes» (São Paulo VI, Exort. ap. Evangelii nuntiandi, 73).
    Com efeito, não se pode negar que «cresceu a consciência da identidade e da missão dos leigos
    na Igreja. Embora não suficiente, pode-se contar com um numeroso laicado, dotado de um
    arreigado sentido de comunidade e uma grande fidelidade ao compromisso da caridade, da
    catequese, da celebração da fé» (Evangelii gaudium, 102). Por conseguinte, receber um
    ministério laical como o de Catequista imprime uma acentuação maior ao empenho missionário
    típico de cada um dos batizados que, no entanto, deve ser desempenhado de forma plenamente
    secular, sem cair em qualquer tentativa de clericalização.
  8. Este ministério possui uma forte valência vocacional, que requer o devido discernimento por
    parte do Bispo e se evidencia com o Rito de instituição. De facto, é um serviço estável prestado à
    Igreja local de acordo com as exigências pastorais identificadas pelo Ordinário do lugar, mas
    desempenhado de maneira laical como exige a própria natureza do ministério. Convém que, ao
    ministério instituído de Catequista, sejam chamados homens e mulheres de fé profunda e
    maturidade humana, que tenham uma participação ativa na vida da comunidade cristã, sejam
    capazes de acolhimento, generosidade e vida de comunhão fraterna, recebam a devida formação
    bíblica, teológica, pastoral e pedagógica, para ser solícitos comunicadores da verdade da fé, e
    tenham já maturado uma prévia experiência de catequese (cf. Conc. Ecum. Vat. II, Decr. Christus
    Dominus, 14; CIC cân. 231 §1; CCEO cân. 409 §1). Requer-se que sejam colaboradores fiéis dos
    presbíteros e diáconos, disponíveis para exercer o ministério onde for necessário e animados por
    verdadeiro entusiasmo apostólico. Assim, depois de ter ponderado todos os aspetos, em virtude da autoridade apostólica,
    instituo o ministério laical de Catequista. A Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos providenciará, dentro em
    breve, a publicação do Rito de Instituição do ministério laical de Catequista.
  9. Convido, pois, as Conferências Episcopais a tornarem realidade o ministério de Catequista,
    estabelecendo o iter formativo necessário e os critérios normativos para o acesso ao mesmo,
    encontrando as formas mais coerentes para o serviço que estas pessoas serão chamadas a
    desempenhar em conformidade com tudo o que foi expresso por esta Carta Apostólica.
  10. Os Sínodos das Igrejas Orientais ou as Assembleias dos Hierarcas poderão receber quanto
    aqui estabelecido para as respetivas Igrejas sui iuris, com base no próprio direito particular.
  11. Os Pastores não cessem de abraçar esta exortação que lhes recordavam os Padres
    5conciliares: «Sabem que não foram instituídos por Cristo para se encarregarem por si sós de toda
    a missão salvadora da Igreja para com o mundo, mas que o seu cargo sublime consiste em
    pastorear de tal modo os fiéis e de tal modo reconhecer os seus serviços e carismas, que todos,
    cada um segundo o seu modo próprio, cooperem na obra comum» (Lumen gentium, 30). O
    discernimento dos dons que o Espírito Santo nunca deixa faltar à sua Igreja seja para eles o
    apoio necessário para tornar concreto o ministério de Catequista para o crescimento da própria
    comunidade. Quanto estabelecido por esta Carta Apostólica em forma de “Motu proprio”, ordeno que tenha
    vigor firme e estável, não obstante qualquer coisa em contrário ainda que digna de menção
    particular, e que seja promulgado mediante publicação no jornal L’Osservatore Romano, entrando
    em vigor no mesmo dia, e publicado depois no órgão oficial Acta Apostolicae Sedis.
    Dado em Roma, junto de São João de Latrão, na Memória litúrgica de São João de Ávila,
    Presbítero e Doutor da Igreja, dia 10 de maio do ano de 2021, nono do meu pontificado.
    Francisco